Confira o passo a passo para adquirir o benefício do programa Minha Casa Minha Vida, e veja a lista de documentos e requisitos necessários para conquistar sua aprovação! O procedimento é simples e rápido, tudo o que você precisa é prestar bastante atenção em cada detalhe do nosso artigo, confira agora mesmo!
O programa Minha Casa, Minha Vida foi elaborado para ajudar os brasileiros e combater a desigualdade, garantindo um lar para aqueles que mais precisam. Quer saber todos os detalhes para se inscrever no Minha Casa Minha Vida? Vamos revelar todos os detalhes necessários!
- Requisitos do programa Minha Casa Minha Vida
A regra principal deste benefício está diretamente relacionada à faixa salarial do solicitante. Ou seja, para poder ser aprovado, você não poderá superar o limite salarial estipulado pelo governo.
- Benefício para adquirir imóveis em áreas urbanas: limite de renda familiar mensal bruta de até R$ 8 mil.
- Programa para adquirir imóveis em áreas rurais: limite de renda familiar mensal bruta de até R$ 96 mil.
Aviso Importante: Caso você receba benefícios sociais ou assistenciais e previdenciários como o Bolsa Família, seguro desemprego ou auxílio doença, o valor assistencial não será contabilizado no limite da renda. Ou seja, eles não vão te atrapalhar na integração do benefício do Minha Casa Minha Vida.
Entenda os limites de faixas do Minha Casa Minha Vida
- Faixas destinadas às rendas de imóveis em áreas urbanas
Faixa 1: renda bruta mensal per capita de até R$ 2.640;
Faixa 2: renda bruta mensal per capita de R$ 2.640,01 até no máximo R$ 4.400;
Faixa 3: renda bruta mensal per capita de R$ 4.400,01 até no máximo R$ 8.000.
- Faixas de rendas para imóveis em áreas rurais
Faixa 1: renda bruta anual per capita de até R$ 31.680;
Faixa 2: renda bruta anual per capita de R$ 31.680,01 até no máximo R$ 52.800;
Faixa 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até no máximo R$ 96 mil.
Quais as diferenças entre as faixas salariais?
De acordo com a faixa que você integrar, o Governo Federal poderá te ajudar com benefícios e condições mais vantajosas. Ou seja, o Governo pagará uma parte maior do valor para você, caso esteja nas faixas que indicam menos condições financeiras.
- Requisitos para participar do programa social
- Realizar o cadastro para a participação.
- Estar integrado dentro de uma das faixas de limites para participar (rural ou urbana).
- Estar com a documentação atualizada em dia.
- Aguardar a aprovação do seu pedido.
Mesmo com o aumento de oportunidades no programa Minha Casa Minha Vida, ainda haverá uma lista de prioridades no procedimento de seleção de aprovação.
- Grupos Prioritários para o benefício
- Famílias com idosos.
- Grupos familiares com deficientes
- Famílias com crianças e adolescentes.
- Núcleos familiares com mulheres responsáveis pelo lar.
- Famílias que estão em situação de risco e vulnerabilidade.
- Indivíduos em situação de rua.
- Famílias residentes em áreas afetadas por situações emergenciais e de calamidade.
- Famílias vítimas de deslocamento involuntário.
O objetivo do estado é assegurar que este programa possa atender aqueles mais necessitados primeiro, garantindo a sua integridade.
Passo a passo para se inscrever no Minha Casa Minha Vida
Para poder se inscrever no benefício do programa Minha Casa Minha Vida, será necessário seguir o passo a passo respectivo a sua faixa salarial, confira o passo a passo do seu grupo salarial abaixo:
- Cadastro para a Faixa salárial 1
- Primeiro você deve reunir todos os documentos pessoais necessários, os quais estão enumerados no tópico seguinte.
- Vá até a Prefeitura da sua cidade e realize o cadastro no programa social habitacional do governo.
- Espera a conclusão da validação dos dados que é realizada pela Caixa Econômica Federal. Depois da aprovação, você será avisado sobre a data da próxima realização do sorteio.
- Caso você seja escolhido para o benefício, receberá todas as informações sobre a data da assinatura do contrato.
- Feito isso, vá até o local indicado no comunicado e assine o contrato.
- Cadastro para a Faixa salarial 2 e 3
- Escolha o imóvel de acordo com as necessidades e suas preferências.
- Abra o site da Caixa Econômica Federal e realize uma simulação
- Analise as opções disponíveis de financiamento do banco e selecione a que considerar melhor.
- Junte todos os seus documentos necessários, incluindo tanto os documentos pessoais quanto os relacionados ao imóvel que foi escolhido.
- Leve a documentação completa para uma agência da Caixa ou para um correspondente do Caixa Aqui. E deverá passar por uma análise.
- Espere a aprovação dos documentos (a Caixa vai te comunicar sobre a conclusão)
- Após obter a aprovação, você deve comparecer ao local para poder assinar o contrato referente ao financiamento.
Quais são os documentos necessários para a inscrição?
Se você for da Faixa 1, só precisará levar os documentos pessoais. Mas caso você pertença as Faixas 2 e 3, você precisará levar os documentos do imóvel também.
- CPF;
- Documentação pessoal
- Documento de identidade;
- Comprovante da sua residência atualizado;
- Declaração de Imposto de Renda (se aplicável).
- Documentos de imóvel pronto
- Comprovante de renda;
- Estado civil;
- Escritura definitiva ou então o contrato de compra e venda;
- Matrícula do imóvel atualizada.
- Documentos de imóvel em construção
- Certidão de débitos municipais, federais e estaduais (IPTU, IPVA e INSS);
- Alvará de construção;
- Comprovante de aprovação do projeto;
- Declaração de esgoto e parte elétrica;
- Números importantes referentes ao Minha Casa Minha Vida
- Documentos do responsável pela obra;
- Orçamento discriminativo;
- Matrícula da obra atualizada no INS;
- Memorial descritivo;
- Anotação de responsabilidade técnica (ART);
- Comprovante de pagamento das taxas e dos impostos municipais.
OBS: Vale ressaltar que caso você esteja na Faixa 1 do benefício, não precisará dos documentos referentes aos imóveis.
- Valor Máximo dos imóveis do benefício
O benefício estipula um limite máximo de valores para os respectivos imóveis das Faixas 1 e 2. E esses valores também são influenciados de acordo com a população dos respectivos municípios que você morar.
População Acima de 750 mil >>> Valor máximo do imóvel R$ 264 mil
300 mil até 750 mil habitantes >>> Valor máximo do imóvel R$ 250 mil
100 mil até 300 mil habitantes >>> Valor máximo do imóvel R$ 230 mil
menos de 100 mil habitantes >>> Valor máximo do imóvel R$ 200 mil
Caso pertença a Faixa 3 o valor máximo do imóvel será de R$ 350 mil independentemente dos estados ou municípios.
